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PEC da bengala

Eu fui pesquisar e conversar com alguns parlamentares antigos, para entender a PEC DA BENGALA e tudo o que ela implica.

Osmani Simanca

PEC da bengala

Por Raquel Brugnera - 24/11/2021

Eu fui pesquisar e conversar com alguns parlamentares antigos, para entender a PEC DA BENGALA e tudo o que ela implica.

Ela foi promovida pelo gaúcho Pedro Simom, do "PMDB" e foi a única saída que o parlamentar encontrou para que o Lula (e mais tarde sua sucessora Dilma) não tivessem a prerrogativa de nomear várias autoridades que estariam se aposentando.

PRIMEIRA CONSTATAÇÃO: naquela época já havia ações políticas / administrativas para interferir (ou impedir), como nomeações do Presidente da República, não é criado exclusivamente contra o Governo Bolsonaro.

Não são apenas os ministros do STF que alcançados com uma revogação, mas sim, centenas de juízes, autoridades e servidores públicos, inclusive dos demais tribunais superiores e órgãos de controle que planejam ser aposentados imediatamente e com altos altos.

SEGUNDA CONSTATAÇÃO: Há muitos profissionais envolvidos e não podemos reduzir a ação apenas como uma decisão do Congresso Nacional em detrimento aos Ministros do Supremo. O alvo é amplo.

A PEC foi criada ainda no Governo Lula e podemos encontrar notícias como a da imagem abaixo, onde mostra que em 2011 a PEC já tramitava há 6 anos.

TERCEIRA CONSTATAÇÃO: não foi fácil convencer o parlamento da época que seria melhor frear o aparelhamento que o PT poderia fazer.

Este é um dos pavores que ocupam os primeiros lugares na lista dos opositores: uma prerrogativa do Presidente Bolsonaro de nomear várias autoridades nos próximos anos, caso se reeleja.

QUARTA CONSTATAÇÃO: Isso explica a interferência de instituições nas decisões do governo atual e a urgência de desgastar JB para 2022.

Devemos ter vozes plurais nos tribunais, mas há uma clara força tarefa para impedir a chegada das vozes conservadoras, contudo, não vejo muitas possibilidades de revogação da PEC DA BENGALA, justamente porque alcançaria de servidores e não apenas o STF, além de exigir muito dinheiro da fonte de recursos que pagaria as altas aposentadorias.

A revogação da PEC DA BENGALA não deve ser tratada como solução imediata para as ações do Supremo, afinal, pode até haver revogação, mas nada garante que a decisão será retroativa e rápida como atuais autoridades, ela poderia valer apenas para os próximos a acontecerem os cargas, fazendo valer uma espécie de direito adquirido, como alguns parlamentares já cogitam.

Enfim, vale o debate público, mas convém não apostar todas as fichas nessa ação.


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