R$ 200 milhões serão investidos no programa de preservação de patrimônio

BNDES divulgou o programa em parceria com empresas privadas.

R$ 200 milhões serão investidos no programa de preservação de patrimônio Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil)

R$ 200 milhões serão investidos no programa de preservação de patrimônio

Cultura Por: Natalie Gallacci - 13/07/2021

Foi lançado nesta segunda-feira (12/07) o programa Resgatando a História, criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto com cinco empresas privadas: EDP, Ambev Brasil, Instituto Neoenergia, MRS logística e Instituto cultura. O propósito do programa é a preservação do patrimônio histórico imaterial, material e acervos memoriais do país.

Com o investimento de R$ 200 milhões, onde R$ 150 milhões do BNDES Fundo Cultural, com recursos originados da Lei Federal de Incentivo a Cultura e R$ 50 milhões das empresas que estão participando. A cada R$ 1 que as empresas colocarem no projeto, o banco acrescentará mais R$ 3, conforme a região.

Será selecionado pela BNDES quais propostas de conservação, restauração ou valorização de patrimônios históricos imateriais e materiais que foram validados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Podem também se candidatar projetos materiais que sejam reconhecidos somente por órgãos estaduais ou distritais de proteção ao patrimônio histórico. Também será incluso patrimônios memoriais que foram tombados pelo Iphan, que estão registrados em nível nacional ou mundial que façam parte de acervos bibliográficos raros no “Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN) ou pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O BNDES terá participação limitada de 50% no Sudeste, 65% no Sul e 75% no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o propósito da diferença é estimular projetos em territórios que normalmente tem mais dificuldade de absorção. Segundo Gustavo Montezano, presidente da BNDES: "O resgate do patrimônio histórico é uma atividade de aplicação de recursos não reembolsáveis, fruto de incentivos fiscais. E a gente tem clareza de que o setor empresarial brasileiro tem muito e vai contribuir muito nessa iniciativa que é uma parceria entre o Estado e o setor corporativo público privado", acrescentou também que o programa tem como finalidade de ampliar para o país todo, nos setores da economia e até pessoas físicas.

Na quinta-feira dia 15/17, será aberta a chamada pública para inscrições das propostas, que variam de R$ 5 milhões à R$ 50 milhões, podendo vir de instituições sem fins lucrativos ou entes públicos, não podendo ter relação com as empresas parceiras. O ultimo dia para se inscrever será no dia 31 de agosto, com o resultado sendo divulgado no dia 31 de outubro e contratação e desembolso em 31 de dezembro. Após isso, o prazo para a execução será de até 36 meses.


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