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Senado aprova PL que cria vale-gás para famílias de baixa renda

Programa terá um custo estimado entre R$ 4 a R$ 6 bilhões por ano.

Senado aprova PL que cria vale-gás para famílias de baixa renda Foto: Reprodução Aquecenorte

Senado aprova PL que cria vale-gás para famílias de baixa renda

Economia Por: Thiago Silva - 20/10/2021

Na ultima terça-feira (19), o Senado aprovou o programa de vale-gás que bancará metade do preço do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda, durante um período de 5 anos. De acordo com a proposta, quem estiver inscrito nos programas sociais do governo terá direito a um subsídio de no mínimo 50% do valor do botijão de 13 quilos, a diferença será bancada pelo governo federal.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos deputados, mas terá que ser novamente votada devido a mudanças na PL. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Bolsonaro e regulamentado pelo governo federal.

O programa batizado de “Gás dos brasileiros”, foi negociado no Congresso para oferecer um auxílio às famílias de baixa renda atingidas pela pandemia e pela alta nos preços do gás de cozinha.

A estimativa é de que o programa tenha um custo entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano, considerando os valores cobrados atualmente.

“Os substitutos utilizados por quem não pode comprar o botijão de gás, como lenha, carvão e combustíveis líquidos, são danosos à saúde, seja pela poluição do ar do ambiente doméstico, seja pelas queimaduras provocadas por acidentes, principalmente com o etanol. Essa situação dramática e desumana deve cessar imediatamente”, afirmou o relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI).

E continuou:

“Sabemos de todas as dificuldades fiscais para encaixar mais uma despesa no orçamento, mas não se trata aqui de uma despesa qualquer, supérflua, que pode esperar por tempos melhores para ser contemplada”, destacou.


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