Programa Nacional de Alimentação será ampliado pelo MEC e Mapa

Pnae é encarregado por mais de 50 milhões de refeições diárias.

Programa Nacional de Alimentação será ampliado pelo MEC e Mapa Foto: Governo Federal

Programa Nacional de Alimentação será ampliado pelo MEC e Mapa

Educação Por: Natalie Gallacci - 16/07/2021

Atividades serão aumentadas para o acesso ao mercado da alimentação escolar, por agricultores familiares, programa beneficiará os povos indígenas também. O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), fizeram um novo Acordo de Cooperação Técnica, para incrementar e melhorar a participação da agricultura familiar e de suas organizações produtivas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O documento foi assinado em reunião pelo ministro Milton Ribeiro e a Ministra Tereza Cristina, que ocorreu nesta terça-feira (13/07) e divulgaram a gente execução das ações conjuntas.

30% dos meios repassados pelo governo federal no âmbito do Pnae são utilizados na compra direta de produtos da agricultura familiar, sem a necessidade de licitação, segundo a lei da Alimentação Escolar. Contudo, alguns entes federativos não conseguem alcançar esse percentual mínimo, por conta de produção local e logísticas, para conseguir alcançar o objetivo ou ultrapassa-los, é necessário preparar o pequeno agricultor, e ao mesmo tempo, estimular os estados, municípios e escolar a comprarem os alimentos produzidos pelo produtos familiar.

Através da colaboração envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, será feito atividades planejando a ampliação do acesso ao mercado da alimentação escolar pelos agricultores familiares e suas formas de organização, beneficiando os povos indígenas também.

O programa proporcionará qualificação de manipuladoras de alimentos, extensionistas, nutricionistas rurais, gestores, conselheiros de alimentação e diretores de escolas referente a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar. "Podemos ir muito além desse convênio. Podemos dizer que tipo de alimentos a Conab pode buscar na agricultura familiar que seja melhor para a nutrição das nossas crianças. Então, eu acho que essa é uma parceria que pode só ganhar daqui para frente se nos trabalharmos em conjunto pensando no bem dessas crianças e da sua alimentação", disse a Ministra Tereza Cristina, ela acrescentou também que a fusão da agricultura familiar e o Pnae é um beneficio mútuo.

"São 30% da agricultura familiar. Quem sabe, no futuro, a gente aumente essa porcentagem. Basta ter a produção apropriada", disse Milton Ribeiro, Ministro da Educação, ele enfatizou que 46 milhões de crianças da educação básica em escolas públicas, recebem a merenda escolar. Por meio do programa, além da qualidade de nutrição para os alunos, o Pnae gerará empregos para agricultores familiares e também o fortalecimento de suas cooperativas e associações, ao injetar recursos na economia de milhares de municípios brasileiros, por meio da inclusão econômica, sobretudo a local.

"Nossos objetivos são propiciar uma alimentação saudável e nutritiva e garantir a compra efetiva da agricultura familiar, ou seja, a gente vai conseguir, com esse acordo, mercado para os produtores familiares, promover a segurança alimentar dos nossos estudantes e estabelecer hábitos alimentares cada vez mais saudáveis desde a primeira infância" disse Marcelo Ponte, presidente do FNDE, segundo ele, o Pnae é encarregado por mais de 50 milhões de refeições diárias.

Com inicio em setembro, acontecerão 5 seminários regionais/estaduais para estimular a participação de pequenos produtores no programa de alimentação escolar, priorizando municípios que nunca compraram da agricultura familiar e/ou apresentam baixo percentual de aquisição. Já para o primeiro semestre, a fusão prevê a integração de agricultores indígenas, será produzido quatro oficinas no estado do Amazonas, nos municípios: Tabatinga, Tefé, Santo Antônio do Içá e Atalaia do Norte. Também está previsto a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aos agricultores familiares e suas organizações no Brasil inteiro.

Para saber mais sobre as atividades entre em contato pelo e-mail: pnae.saf@agricultura.gov.br


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