Programa "Tô no Mapa" detectou 5,3 mil famílias de povos convencionais e pequenos agricultores

5,3 mil famílias são mapeadas em áreas tradicionais.

Programa "Tô no Mapa" detectou 5,3 mil famílias de povos convencionais e pequenos agricultores Foto: IPAM Amazônia

Programa "Tô no Mapa" detectou 5,3 mil famílias de povos convencionais e pequenos agricultores

Geral Por: Natalie Gallacci - 12/07/2021

Um instrumento de auto mapeamento detectou 5,3 mil famílias de povos convencionais e pequenos agricultores que não tiveram suas áreas estabelecidas. O resultado foi divulgado em um relatório no mês de junho pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

O programa Tô no Mapa, teve contribuição da Rede Serradi e do Instituto Cerrados. Lançado em outubro de 2020, como uma fragmentação de um trabalho anterior de mapeamento de comunidades na região do Matopiba, sigla para os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, uma zona em grande parte coberta por cerrado nativo.

Por hora, oito estados brasileiros concluíram o mapeamentos de suas terras, sendo 53 comunidades, contendo 5,324 famílias indígenas, pescadores artesanais, quilombolas, quebradeiras de coco-babaçu, ribeirinhos, entre outros, utilizando uma área de 290 mil hectares. Espalhadas por 23 unidades da federação, contendo 94 cadastros incompletos.

Segundo a pesquisadora do Ipam e uma das coordenadoras do projeto, Isabel Castro "Na época, a gente partiu dos dados oficiais do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] que contavam 667 comunidades na região, mas chegamos a catalogar a existência de 2.398, um número 3,5 vezes maior". Após a confirmação da invisibilidade de milhares de povos convencionais, as organizações da sociedade civil resolveram criar uma ferramenta que consentisse em mapear os territórios pelas próprias comunidades com alcance nacional.

Tô no Mapa

O programa contou com a ajuda do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF), uma ação conjunta com a Agência Francesa de Desenvolvimento, do governo do Japão e do Banco Mundial, do Fundo Global para o Meio Ambiente, da Conservação Internacional, União Europeia. Entre as finalidades do aplicativo, ele permite que o usuário cadastrado marque a área ocupada, usando o GPS do próprio celular, podendo identificar as áreas de plantio e de criação de animais. Para impedir que o mesmo povo seja cadastrado duas vezes, o programa exige um registro em que a comunidade autoriza o usuário a inserir os dados, o modelo para registro pode ser achado no programa.

Depois de finalizar o cadastro, o programa pode ser utilizado off-line, o usuário terá acesso do mapa em pdf, com todas as informações colocadas, tal como o nome do povo, data de criação, tamanho da área. De acordo com Isabel de Castro, uma das pesquisadoras, "O primeiro objetivo desse aplicativo é fortalecer a luta pelo reconhecimento dos territórios tradicionais. Uma comunidade que não é vista, fica muito difícil que ela tenha acesso a políticas públicas". A própria COVID-19 confirma isto, a vacinação contra a COVID-19 é preferencial nos territórios quilombolas oficialmente reconhecidos e áreas indígenas.

Muitas famílias apresentaram complicações por invasões de terras e competição dos territórios, uma situação que retrata 54% dos confrontos no programa. Contendo também complicações de 4% das queimadas não controladas e 17% por conta de agrotóxicos. Isabel de Castro reforça que: "O não reconhecimento dos territórios tradicionais e a falta de regularização contribui para que os povos e comunidades tradicionais fiquem desprotegidos diante das ameaças".

A expectativa do programa é a integração com a plataforma de povos e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades. Assim, o MPF pode aumentar a base dos dados georreferenciados de comunidades tradicionais, ajudando os processos de regularização dessas áreas. Para os meses seguintes, é esperado a criação de novas oficinas, com aptidão para aumentar o número de registros no programa Tô no Mapa, inclusive fazer parceria com as associações locais.


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