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Justiça! Filipe Martins é absolvido por suposto “gesto racista”.

Magistrado que conduziu a o processo disse que o MP “presumiu” que o gesto era desrespeitoso.

Justiça! Filipe Martins é absolvido por suposto “gesto racista”. Foto: Reprodução TV Senado

Justiça! Filipe Martins é absolvido por suposto “gesto racista”.

Geral Por: Thiago Silva - 16/10/2021

O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, estava sendo acusado e perseguido desde julho deste ano, após ser flagrado fazendo um suposto gesto racista, porém, a justiça federal de Brasília achou improcedente a ação movida pelo ministério publico contra o assessor.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da décima segunda vara do distrito federal, não viu justa causa nas acusações, o magistrado, que havia aceitado a denuncia contra Filipe, voltou atrás da decisão após ouvir a defesa do mesmo, e afirmou que o MP apenas “presumiu” que o sinal teria conotação racista.

“Nada há nos autos, contudo, que dê suporte a essas ilações. Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o Denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo Acusado – a de que estava “passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos” -, a saber, nenhum”, escreveu o magistrado.

O juiz decidiu absolver sumariamente o assessor Filipe Martins, e em seu parecer cita também argumentos do advogado, João Manssur, que defende o assessor, para quem não há “um único elemento que indique tal crime, senão a própria narrativa da autoridade policial e do Ministério Público Federal, que, conquanto mereçam todo respeito, não possuem força probatória em si”.

“Não há como se presumir que o sinal feito pelo Filipe teria alguma conotação relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa” afirma o advogado.

O caso aconteceu em julho, Filipe Martins estava sentado atrás do presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quando foi filmado, de acordo com a denuncia, reproduzindo um gesto com uma das mãos em alusão as letras, W e P, que significa White Power, gesto comum entre grupos de militância americanos e europeus, após a repercussão do caso Felipe havia dito que estava ajeitando a lapela do terno.

O ministério público federal disse que o assessor aproveitou o momento de “ampla divulgação” e “grande visibilidade” para incitar a “discriminação” de forma velada, o que de fato não ocorreu.


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