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Justiça quebra sigilo de perfis do Twitter que atacavam Carla Zambelli.

A deputada havia acionado as devidas autoridades após ser vítima de ameaças e injúrias.

Justiça quebra sigilo de perfis do Twitter que atacavam Carla Zambelli. Foto: Reprodução Band

Justiça quebra sigilo de perfis do Twitter que atacavam Carla Zambelli.

Geral Por: Thiago Silva - 23/10/2021

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), vinha sendo importunada por perfis do Twitter que periodicamente a ameaçava e caluniava nas redes, porém o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a quebra do sigilo desses perfis.

O despacho do juiz Flavio Augusto Martins Leite, da vigésima quarta Vara cível de Brasília, também determina que a plataforma em questão exclua os comentários de pelo menos quatro contas por exceder o direito de liberdade de expressão.

“Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência deferida e julgo os pedidos iniciais procedentes para que a requerida forneça os dados cadastrais dos usuários responsáveis pelos perfis: @KoralKobra, @c4misperdigao, @PauloCilas e @LizieiroNeto (Lucas Lizieiro Neto), bem como para promover a exclusão das URLs indicadas na Petição”, pontuou o magistrado.

O magistrado ainda determinou que o Twitter exclua todo o conteúdo ofensivo disparado contra a deputada.

“É evidente que, uma vez constatado o abuso praticado por algum usuário, que tenha extrapolado o exercício da liberdade de expressão, impõe-se o afastamento da conduta ilícita praticada por esses meios eletrônicos, com o bloqueio ou exclusão dos conteúdos impropriamente postados”, continuou o magistrado.

Zambelli procurou as autoridades alegando as ofensas e ameaças que ocorreram nos dia 3 de maio, 1 de julho e 6 de julho deste ano, a parlamentar também havia registrado queixa no Departamento de Polícia Legislativa na Câmara dos Deputados.


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