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Número de casamentos envolvendo menores de idade em Portugal é preocupante

Foram registrados mais de 500 casamentos desde 2017.

Número de casamentos envolvendo menores de idade em Portugal é preocupante Foto: Reprodução redes sociais

Número de casamentos envolvendo menores de idade em Portugal é preocupante

Geral Por: Thiago Silva - 15/11/2021

De acordo com a lei portuguesa, o casamento envolvendo menores de idade a partir de 16 anos é permitido no país por meio de consentimento parental ou autorização judicial, a prática que é repudiada por diversos países, e que já ganha muita força abolicionista dentro de Portugal, também é muito repreendida pela UNICEF que classifica o ato como “uma violação dos direitos da criança”.

Os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça ao Jornal de Notícias mostram que desde 2017 até o presente momento foram realizados um total de 536 casamentos envolvendo menores de idade, e só neste ano, de janeiro até o mês de setembro, 85 casamentos foram registrados, numero que supera o ano de 2020 inteiro, onde se contabilizaram 79 matrimônios.

O governo já afirmou que pretende coibir esses casamentos, que por vezes são forçados, a Procuradoria-Geral da República Portuguesa chegou a instaurar 19 inquéritos neste ano de 2021, para apurar casos de matrimonio forçado ocorridos desde 2015, a Procuradoria diz que esses 19 casos investigados podem “abranger outras situações” além dos casamentos infantis, porém apesar dos esforços a prática continua a ser comum no país.

A movimentação de oposicionistas destes atos já é massiva, nesta segunda feira (15) o Partido CHEGA, presidido por André Ventura, através de um comunicado oficial se posicionou contrário a situação, prometendo combater e abolir a prática em terras portuguesas, para isso eles pretendem apresentar uma proposta no parlamento para proibir casamentos de menores de 18 anos.

Leia abaixo o comunicado:

O deputado único do CHEGA apresentou, esta segunda-feira, um Projeto de Lei que visa alterar a legislação em vigor, proibindo, desta forma, o casamento com e entre menores de 18 anos.

A lei permite, atualmente, que os jovens com mais de 16 anos contraiam matrimônio desde que tenham a devida autorização para isso, autorização esta que passa pela emancipação do menor.

Esta situação tem sido, inclusive, alvo de críticas por parte da UNICEF que já deixou bem claro que “casar com menos de 18 anos é uma violação dos direitos da criança”, razão pela qual tal prática “não devia ser possível”.

É preciso não esquecer que o casamento que envolve menores de idade é especialmente prejudicial para as meninas que abandonam a escola mais cedo do que o obrigatório por lei e que, assim, ficam mais sujeitas a episódios de violência doméstica, incluindo violência sexual.

Este fenômeno tem ainda outra vertente de resolução mais sensível. É do conhecimento geral que esta é uma realidade praticada, na sua larga maioria, entre elementos da comunidade cigana. A cultura desta etnia considera, por exemplo, que a menina, a partir do momento em que menstrua pela primeira vez, deve ser retirada da escola para preservar a sua “pureza”. A “pureza” da menina vai prevalecendo, assim, sobre os seus direitos e sobre a necessidade de a proteger de casamentos e gestações precoces que podem colocar a sua vida em risco.

Por tudo isto, o CHEGA defende que o casamento só seja possível a maiores de 18 anos, frisando que a “tradição ou os costumes de determinada comunidade étnica ou racial não podem sobrepor-se à legislação” em vigor nesta matéria.

Para a nossa reportagem, a fundadora do Partido CHEGA, Lucinda Ribeiro, se dispôs a comentar a drástica situação que ocorre em terras portuguesas, de acordo com ela a prática é inaceitável e precisa ser abolida.

“Nenhuma cultura ou tradição está acima da lei. Casamentos com crianças são inaceitáveis em qualquer país civilizado. As crianças devem brincar e estudar. A cultura marxista, infiltrada nas nossas sociedades, sexualiza precocemente as crianças e fecha os olhos a casamentos forçados de minorias ou culturas de migrantes. Não podemos permitir”, comentou.

No Brasil, de acordo com o código civil, o matrimonio a partir dos 16 anos é permitido com consentimento parental e aval de um juiz, porém o ato que de certa forma não é ilegal se torna imoral, o que faz com que essa prática não seja tão comum, todavia não rara, acontecendo com mais frequência em locais menos favorecidos da sociedade, por vezes muitos desses casamentos acontecem por motivações financeiras.

Vale ressaltar que esse ato absurdo é repudiado pelos cidadãos decentes sejam eles de qualquer nacionalidade, tanto do ponto de vista social como religioso, já que está mais do que comprovado que tal prática é extremamente prejudicial ao menor, e burla direitos básicos de crianças e adolescentes, propiciando cada vez mais a destruição moral de toda uma sociedade.


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