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STJ solta “Gordão do PCC”, comparsa de André do RAP

A decisão foi tomada na última sexta-feira (26).

STJ solta “Gordão do PCC”, comparsa de André do RAP Foto: Reprodução TV Tribuna

STJ solta “Gordão do PCC”, comparsa de André do RAP

Geral Por: Thiago Silva - 01/12/2021

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última sexta-feira (26), por liberar do cárcere o traficante Fábio Dias dos Santos, vulgo Gordão do PCC. O criminoso de 35 anos é apontado como uma das lideranças da facção paulista na baixada santista, além de ser comparsa e amigo de outro foragido da justiça, o André do RAP.

Para os ministros da Sexta Turma do STJ, o réu estava preso havia tempo demais sem uma sentença condenatória definitiva. Portanto, segundo os ministros, o traficante teria o direito de aguardar em liberdade o julgamento de apelação. A decisão foi unanime.

De acordo com o ministro relator Rogérgio Schietti Cruz, "caberia ao Tribunal de origem demonstrar, ainda que minimamente, as razões pelas quais a prova juntada aos autos pela defesa teria caráter manifestamente protelatório ou meramente tumultuário, o que, contudo, não ocorreu".

"Uma vez que se reconhece a nulidade do acórdão da apelação, com a determinação de que seja realizado novo julgamento, configurado está o apontado excesso de prazo na custódia cautelar, que perdura há mais da metade do tempo pelo qual foi o paciente condenado (12 anos de reclusão)".

O ministro ainda afirmou que "diante do excesso de prazo identificado na espécie, fica relaxada a prisão preventiva do paciente, assegurando-lhe o direito de aguardar em liberdade o novo julgamento da apelação, se por outro motivo não estiver ou não houver a necessidade de ser preso, ressalvada, ainda, a possibilidade de nova decretação da custódia cautelar, caso demonstrada a superveniência de fatos novos que indiquem a sua necessidade, sem prejuízo de fixação de medida cautelar alternativa, nos termos do art. 319 do CPP". Finalizou.

Gordão havia sido preso em 2017, em Peruíbe, Litoral de São Paulo. Na época, ele era procurado pela Interpol por integrar e dirigir um esquema de envio de cocaína para a Europa através do porto de Santos, operação que já era investigada pela Polícia Federal (PF) desde 2013. Contra ele, havia mandados de prisão em 52 países.

O traficante cumpriu pena na Penitenciária Mauricio Henrique Guimarães, P2, em Presidente Venceslau, São Paulo. Na mesma prisão esteve o comparsa dele, André do Rap, que fugiu após obter um habeas corpus expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello, em outubro de 2020.


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