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Projeto de Lei quer criminalizar falsa acusação de nazismo.

Texto prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.

Projeto de Lei quer criminalizar falsa acusação de nazismo. Foto: redes sociais

Projeto de Lei quer criminalizar falsa acusação de nazismo.

Geral Por: Thiago Silva - 18/02/2022

Liderados pela Deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), um grupo de parlamentares protocolaram o Projeto de Lei (PL) 254/2022, que inclui na lei federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989) o crime de falsa acusação de apologia ao nazismo. A pena estipulada no texto prevê de dois a cinco anos de reclusão para tal ato.

De acordo com os parlamentares, a aprovação de tal projeto é importante, pois "os brasileiros já estão com medo de se manifestar, de dar opinião, de se reunir pacificamente, de pensar diferente e livremente, e serem taxados, em massa, para sempre e sem direito de defesa, de nazista, por apenas divergir do senso comum".

A iniciativa ocorrem depois de tantos casos de injustiça e má interpretação por parte da opinião pública e mídias em geral como nos casos do Youtuber Monark, demitido do podcast Flow e praticamente banido da plataforma YouTube, e do ex-comentarista político da Jovem Pan, Adrilles Jorge, demitido da emissora por dar um “tchauzinho” para câmera.

Ambos sofreram do mesmo mal e tiveram suas vidas alteradas negativamente por conta dessas acusações, portanto este projeto pretende evitar que estes casos se repitam e se multipliquem, freando assim um altíssimo índice de difamação que é exercido quase sempre por pessoas desinformadas.


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