Mais de 37 mil presos voltam às ruas em São Paulo

Mais de 37 mil presos custodiados do Estado de São Paulo têm o direito de ganhar às ruas desde as 6h desta terça-feira (14) graças ao benefício da saída temporária amparados pela Lei de Execução Penal (LEP).

Mais de 37 mil presos voltam às ruas em São Paulo Foto: Divulgação

Mais de 37 mil presos voltam às ruas em São Paulo

Polícia Por: Alexandre Branco - 14/09/2021

Mais de 37 mil presos custodiados do Estado de São Paulo têm o direito de ganhar às ruas desde às 6h desta terça-feira (14) graças ao benefício da saída temporária amparados pela Lei de Execução Penal (LEP). Esse direito é concedido aos condenados que cumprem pena em regime semi-aberto. Os presos deverão retornar à prisão até às 18h do dia 20 de setembro.

Enquanto isso, ainda tramita em Brasília o Projeto de Lei 364/2020 de autoria do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que tem como objetivo alterar a legislação de execução penal para corrigir distorções e lacunas que trazem insegurança à sociedade brasileira e a sensação de impunidade em nosso país. As alterações propostas são as seguintes: proibição da visita íntima e a revogação da saída temporária para visita à família ou para participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

(Da Redação)


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