Novas medidas contra à violência doméstica é aprovada no senado

Projeto segue para sanção presidencial.

Novas medidas contra à violência doméstica é aprovada no senado Foto: Ascom AMB

Novas medidas contra à violência doméstica é aprovada no senado

Política Por: Natalie Gallacci - 02/07/2021

Foi aprovado nesta quinta-feira (01/07), o projeto de lei (PL) trouxe modificações na Lei Maria da Penha, o novo tipo penal é o "violência psicológica contra a mulher" junto com o Sinal Vermelho (Contra a Violência Doméstica e Familiar). 

A violência psicológica se refere quando o agressor causa danos emocionais e psicológicos na mulher, afetando o seu desenvolvimento pessoal e social, controlando suas decisões, manipulando, privando do convívio com outras pessoas, do direito de ir e vir, ridicularizando, diminuindo a vitima, chantageando, entre outros.

A Lei Maria da Penha também será alterada por conta do projeto, fazendo com que o agressor seja afastado instantaneamente do domicilio de convivência da vitima se confirmado o risco de violencia tanto psicológico e físico.

Sinal Vermelho

O programa prevê, entre outras medidas, que quando uma mulher  ter um X de preferencia da cor vermelha desenhado na mão como um sinal de que esta em uma situação de risco. O intuito do projeto é que ele possa ser feito tanto em locais públicos quanto privados que  estejam participando do programa. A medida ja vem sendo conduzida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


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