Ministério da Justiça aconselha corte de tomadas próximas as celas dos presídios

A recomendação que faz parte de resolução do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nota foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23/06 deste ano. Para a medida ser tomada, foi levado em consideração além da dificuldade das unidades penais de ter equipamentos de detecção adequado e a frequência em que aparelhos celulares são apreendidos nos presídios. 

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) propôs que quaisquer projetos de construção de prisões terão que ter como requisito obstruir qualquer ponto de energia que tenha na proximidade das celas. 

O intuito da medida é impedir que os presidiários consigam usar as tomadas para carregar qualquer tipo de aparelho eletrônico, em até 60, deverá ser elaborado um programa de mapeamento e supressão gradativa desses pontos, após isso, terão mais 120 dias para realizar as medidas. 

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Márcio Schiefler Fontes: "A norma visa inibir, em primeiro lugar, o uso de aparelhos celulares por detentos e, assim, atingir um meio de ação do crime organizado e de facções criminosas”.

Também foram inclusas nas medidas de segurança que não devem ser colocados próximo ou dentro das celas: válvulas de descargas metálicas, torneiras, chuveiros metálicos, todo ou qualquer objeto que possa ser utilizado para apoio ao suicídio ou transformado em arma.