Ministério da Justiça aconselha corte de tomadas próximas as celas dos presídios

Presidiários do Brasil inteiro não vão mais ter acesso aos pontos de energias nas celas.

Ministério da Justiça aconselha corte de tomadas próximas as celas dos presídios Foto: Ione Moreno/Divulgação

Ministério da Justiça aconselha corte de tomadas próximas as celas dos presídios

Política Por: Natalie Gallacci - 06/07/2021

A recomendação que faz parte de resolução do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nota foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23/06 deste ano. Para a medida ser tomada, foi levado em consideração além da dificuldade das unidades penais de ter equipamentos de detecção adequado e a frequência em que aparelhos celulares são apreendidos nos presídios. 

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) propôs que quaisquer projetos de construção de prisões terão que ter como requisito obstruir qualquer ponto de energia que tenha na proximidade das celas. 

O intuito da medida é impedir que os presidiários consigam usar as tomadas para carregar qualquer tipo de aparelho eletrônico, em até 60, deverá ser elaborado um programa de mapeamento e supressão gradativa desses pontos, após isso, terão mais 120 dias para realizar as medidas. 

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Márcio Schiefler Fontes: "A norma visa inibir, em primeiro lugar, o uso de aparelhos celulares por detentos e, assim, atingir um meio de ação do crime organizado e de facções criminosas”.

Também foram inclusas nas medidas de segurança que não devem ser colocados próximo ou dentro das celas: válvulas de descargas metálicas, torneiras, chuveiros metálicos, todo ou qualquer objeto que possa ser utilizado para apoio ao suicídio ou transformado em arma.


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