Ministério da Justiça e Segurança Pública aprova retorno gradual de visitas presencias para presos

Permanece visitas virtuais para assistência de advogados.

Ministério da Justiça e Segurança Pública aprova retorno gradual de visitas presencias para presos Foto: Cedida / SEAP

Ministério da Justiça e Segurança Pública aprova retorno gradual de visitas presencias para presos

Política Por: Natalie Gallacci - 02/08/2021

Foi publicado hoje (02/08) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), portaria que permite o retorno gradativo das visitas presenciais de companheiros, parentes e cônjuges de presos custodiados em penitenciarias federais. Segundo a Portaria n°14, as visitas para assistência de advogados permanecem virtuais, por meio da Defensoria Pública da União. Será um retorno gradual, cada preso poderá ter uma visita presencial mensal “em parlatório e com duração de uma hora”, sendo concedida a entrada de um adulto, podendo estar com um adolescente ou criança.

Para evitar que aconteçam contaminações da COVID-19, será autorizado a entrada somente de pessoas que atestem que tomaram as duas doses da vacina ou a dose única, há mais de duas semanas. É obrigatório mostrar o cartão de vacinação oficial no dia da visita, a conferência de temperatura e dos sintomas gripais será obrigatória também para os visitantes.

A assistência de advogados permanecerá restrita a quatro agendamentos por dia, com durabilidade de 30 minutos sem prejudicar os casos urgentes. É permitido pela portaria assistência religiosa e atividades de educação aos presos. As escoltas permanecem suspensas, “exceto quando se tratar de escoltas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público”. Em suma, a portaria comunica que as penitenciárias federais deverão observar o processo operacional padrão de medidas de controle e prevenção do novo COVID-19 no sistema penitenciário federal, reforçando a frequência de higienização dos locais destinados aos atendimentos e às visitas, assim como o uso obrigatório de máscara.


Compartilhe