Reconduzido ao cargo, procurador-geral da República defende autocontenção institucional no MP

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (23) uma unidade, com “posicionamentos coerentes”, e uma “prudente autocontenção institucional” do Ministério Público, “necessária ao bom funcionamento dos órgãos republicanos”.

Reconduzido ao cargo, procurador-geral da República defende autocontenção institucional no MP Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Reconduzido ao cargo, procurador-geral da República defende autocontenção institucional no MP

Política Por: Alexandre Branco - 24/09/2021

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (23) uma unidade, com “posicionamentos coerentes”, e uma “prudente autocontenção institucional” do Ministério Público, “necessária ao bom funcionamento dos órgãos republicanos”.

“O autocontrole coíbe eventual e indevida militância partidária ou eventualmente ideológica que porventura prejudique a imparcialidade com que devemos atuar”, disse, durante a denúncia de sua recondução ao cargo, no Palácio do Planalto.

Para Aras, uma autocontenção favorece o discernimento entre o combate à criminalidade na política e a criminalização de atos políticos. “Essa distorção parte de uma incompreensão dos que determinados de observar uma política como atividade e que diz respeito à resolução dos conflitos coletivos. Quem não faz política faz guerra e não queremos guerra, queremos paz e harmonia sociais ”, disse.

Ele completou afirmando que o enfrentamento à corrupção requer investigação e metodologia científica. “Não cabe ao Ministério Público atacar passionalmente os requisitos, instituições, empresas ou mesmo a política, mas proteger bens jurídicos com observância do devido processo legal”, disse. “Buscamos a unidade institucional em atuação articulada e coordenada, com posicionamentos coerentes, especialidade da técnica jurídica”, completou.

Aras foi reconduzido ao cargo nesta quinta-feira, em conhecimento no Palácio do Planalto com a presença do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do advogado-Geral da União, Bruno Bianco. O presidente Jair Bolsonaro participou por videoconferência do Palácio da Alvorada, onde cumpre isolamento depois de retornar de Nova York, local em que teve contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, diagnosticado com Covid-19.

O procurador geral ocupado no posto desde setembro de 2019, indicado por Bolsonaro e, após sabatina e aprovação pelo Senado, ficará no cargo por mais dois anos, até 2023.

Segurança jurídica

Aras defende ainda a ação do Ministério Público “não só na punição de ilícitos, mas na sua prevenção”, pelas vias da fiscalização e da alta composição de litígios. Ele citou instrumentos despenalizadores como acordos de não persecução penal e civil, de leniência, colaboração premiada e outras anteriores de composição extrajudicial.

“Agindo preventivamente, evitamos conflitos e favorecemos a segurança jurídica necessária para promover a redução do custo Brasil para atrair mais recursos nacionais e estrangeiros. Colocamo-nos ao lado do Brasil que produz, que distribui e que consome para chancelar a segurança jurídica que motivo e desperte investimentos e o espírito empreendedor incluído para promover a recuperação desejada no pós-covid e gerar como tão esperadas vagas de trabalho que precisa tanto ” , Disse.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é o órgão principal da cúpula do Ministério Público brasileiro, composto pelas esferas estadual, federal, militar e do trabalho. A instituição tem a função constitucional de defensor dos direitos sociais e indivíduos, a ordem jurídica e o regime democrático do País.

(Com informações da Agência Brasil)


Compartilhe