“Lutaremos para que a Lei Paulo Gustavo não prospere”, afirma Mario Frias.

O secretário da Cultura, Mario Frias, criticou a aprovação pelo Senado Federal, da “Lei Paulo Gustavo”, que pretende liberar R$ 3,8 bilhões para o setor cultural brasileiro, de acordo com o secretário, a proposta, aprovada nesta ultima quarta-feira (24), não foi negociada com o governo.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 prevê que os recursos virão do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e que estes deverão ser repassados para estados e municípios distribuírem as verbas por meio dos fundos estaduais e municipais de cultura.

“Estou acompanhando a fala do senador Randolfe sobre a votação do PL Paulo Gustavo. O senador mentiu ao dizer que houve diálogo de concordância com o governo”, apontou Frias.

O secretário ressaltou que o governo é completamente contra ao projeto e que ele irá transformar a Secretaria “num caixa eletrônico de saque compulsório“.

“Não houve nenhum diálogo com o governo, pois somos completamente contrários ao projeto, que é claramente inconstitucional, que tenta transformar a Secretaria Especial de Cultura num mero caixa eletrônico de saque compulsório. Lutaremos para que essa proposta absurda não prospere”.

A proposta foi aprovada com 68 votos a favor e 5 contra.