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STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

A análise foi calculada na quinta-feira (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

Política Por: Alexandre Branco - 04/12/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspendeu a vigência dos dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tem a vacina contra a covid-19. A análise foi calculada NA quinta-feira (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de origineu e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considera a prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento.

O caso foi levado para o julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial. Após o relator e os ministros Alexandre de Morares, Edson Fachin e Cármen Lúcia votarem a favor da suspensão, o ministro Nunes Marques pediu destaque do processo, e o processo prosseguirá no plenário presencial. A data da retomada não foi definida.

Antes da decisão do Supremo, uma norma do Ministério do Trabalho considera que constitui “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de causa em razão da não apresentação de certificado de vacinação ”.


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