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Votação da Câmara sobre a legalização de cassinos no Brasil só será realizada em fevereiro

Parlamentares vão analisar melhor a matéria.

Votação da Câmara sobre a legalização de cassinos no Brasil só será realizada em fevereiro Foto: Reprodução Jornal de Brasília

Votação da Câmara sobre a legalização de cassinos no Brasil só será realizada em fevereiro

Política Por: Thiago Silva - 17/12/2021

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira (16), mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria.

“O projeto será votado em fevereiro, com o tempo necessário para que seja maturado, discutido, para notarmos a quem interessa regularizar jogos, a quem não interessa regularizar jogos; quais são os seus efeitos, quais são as suas causas; o que é bom e o que é ruim”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema. A discussão da proposta permanecerá aberta para que os parlamentares apresentem emendas e destaques e rediscutam o texto após o recesso parlamentar.

A matéria propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão regulador e supervisor federal.

(Agência Brasil)


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