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Danilo Balas e Carla Zambelli denunciam ao Ministério Público

Danilo Balas e a Deputada Federal Carla Zambelli estão fazendo investigações por cidades do interior paulista para levantar todas as obras estaduais paralisadas, há anos, que ficaram somente na promessa à população por parte dos governantes do PSDB

Danilo Balas e Carla Zambelli denunciam ao Ministério Público Foto: Divulgação

Danilo Balas e Carla Zambelli denunciam ao Ministério Público

Política Por: Alexandre Branco - 23/03/2022

Danilo Balas e a Deputada Federal Carla Zambelli estão fazendo investigações por cidades do interior paulista para levantar todas as obras estaduais paralisadas, há anos, que ficaram somente na promessa à população por parte dos governantes do PSDB. Baseados nessas investigações, eles já denunciaram inúmeras obras paralisadas para construção de escolas, creches, hospitais e UBS, e têm lutado por suas ativações e finalizações, para serem entregues à população.

Agora, após reclamações dirigidas aos seus gabinetes, diversas famílias, cidadãos de modo geral, idosos, pessoas com deficiência, servidores das polícias Civil e Militar, agentes de segurança pnitenciária e de ecolta e vigilância penitenciária, enfim, todo o público contemplado no sorteio do Programa de Moradia Popular, que deveria estar concretizado no município de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, relataram as dificuldades que vêm enfrentando pela falta da casa própria e pela legítima expectativa com o programa.

Em apoio a essas famílias e no exercício de suas atividades parlamentares, os deputados protocolaram, no dia 18 deste mês, representação no Ministério Público do Estado de São Paulo, para denunciar e pedir a apuração de irregularidades referentes à construção de 68 casas para famílias carentes que estavam inscritas no Programa Nossa Casa-CDHU do Governo do Estado, que assinou convênio com a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul.

Danilo Balas e Carla Zambelli também acionaram o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para que sejam apuradas as irregularidades pertinentes às finanças públicas e ressarcidos aos cofres públicos todos os prejuízos que sejam verificados.

O governador João Doria realizou uma pomposa cerimônia no dia 6 de fevereiro de 2020, com toda a imprensa presente, para entregar as chaves às famílias sorteadas, as quais esperam até hoje a realização do sonho da casa própria. Danilo Balas afirma que três mil pessoas se inscreveram no programa. Para ele, isso demonstra que há uma carência muito grande na cidade, por parte da população, para se conseguir uma moradia.

Para a construção, foram assinados dois contratos: o primeiro, no dia 23 de agosto de 2018, com a Construtora Viasol Ltda., no valor inicial de R$ 4.730.000,00; já o segundo contrato, em 29 de junho de 2021, foi com empresa JRA Empreendimentos e Engenharia Ltda., no valor de R$ 2.126.609,96.

Em outubro de 2020, Danilo Balas esteve em Pilar do Sul para fiscalizar a obra, ocasião em que fez um vídeo, o qual está na sua página pessoal do Facebook, para mostrar o terreno onde serão construídas as casas. Não havia absolutamente nada, somente alguns blocos. O parlamentar voltou ao local em abril de 2021, porém tudo se encontra do mesmo jeito. Inconformado com o que constatou, o parlamentar encaminhou o Requerimento de Informação n. 484/2021 ao secretário estadual de Habitação, Flávio Amary, para pedir explicações sobre o cronograma da obra. O requerimento foi respondido de maneira evasiva e incompleta.

Ao constatar que o prazo da segunda licitação foi vencido sem a entrega das obras, Danilo Balas e Carla Zambelli denunciaram ao Ministério Público, pois se trata de um total descaso com as famílias sorteadas. Conforme o primeiro contrato, as obras deveriam ser entregues em 19 de setembro de 2021 e, de acordo com o segundo contrato, em 20 de fevereiro de 2022. Segundo os deputados, os descasos constatados caracterizam, em tese, atos irregulares, ilícitos, de improbidade e ofensas constitucionais, os quais devem ser averiguados pelo Ministério Público para identificação e punição dos supostos agentes públicos e políticos responsáveis pela demora da obra.

Para os parlamentares, muito embora as formalidades dos processos licitatórios tenham sido cumpridas, as construções foram apenas iniciadas. Isso criou uma legítima expectativa na população, altos valores saíram dos cofres públicos, e nenhuma obra foi feita no local. “São inaceitáveis o descaso com as famílias que foram iludidas pelo sorteio e a falta de cuidado com os processos licitatórios com um empreendimento público dessa magnitude”, afirma o deputado Danilo Balas.


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