Câmara de Votorantim realiza a 13ª Sessão Legislativa nesta terça-feira (1/6)

Os vereadores estarão reunidos no Plenário “Professor Pedro Augusto Rangel”, de forma presencial, com transmissão em ambiente virtual. Na pauta, devem ser apresentados seis projetos de lei que irão tramitar pelas Comissões Permanentes da Casa, para posterior análise em plenário.

Câmara de Votorantim realiza a 13ª Sessão Legislativa nesta terça-feira (1/6) Foto: Câmara de Votorantim

Câmara de Votorantim realiza a 13ª Sessão Legislativa nesta terça-feira (1/6)

Política Por: Alexandre Branco - 31/05/2021

A Câmara Municipal de Votorantim realiza nesta terça-feira (1/6), às 9h, a 13ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura. Os vereadores estarão reunidos no Plenário “Professor Pedro Augusto Rangel”, de forma presencial, com transmissão em ambiente virtual.

Na pauta, devem ser apresentados seis projetos de lei que irão tramitar pelas Comissões Permanentes da Casa, para posterior análise em plenário. O PL 040/21, de autoria do vereador Pastor Lilo (DEM), denomina o próprio municipal - Praça “Fábio Reigado”, PL 041/21, do vereador Cirineu Barbosa (PMN), que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “Parklet”; PL 042/21, do vereador Ita, sobre a oficialização do nome do Empreendimento de Interesse Social Villa Bella Votorantim  “Jardim Vanguardeiros”; o PL 043/21, do vereador Gaguinho (PTB), que institui o Dia Municipal do Sapateiro, a ser comemorado no dia 1º de junho, e o PL 044/21, de autoria do vereador Murilo Piatti (PSDB), que institui o Dia Municipal de Conscientização da Leishmaniose.

Projeto de Resolução

Na sessão também está prevista a leitura e apresentação do Projeto de Resolução 003/21, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador José Claudio Pereira, “Zelão”, que regulamenta a divulgação de dados referentes às atividades administrativas, legislativas e orçamentárias da Câmara Municipal de Votorantim.

Moção

Haverá a apresentação da Moção de Apoio 002/21, de autoria do vereador Thiago Schiming (PSDB), ao Projeto de Lei nº 306, de 2021, que estabelece prioridade para grávidas, lactantes e puérperas, com ou sem comorbidades, no Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19, apresentado pela deputada estadual Marina Helou (REDE), que se encontra tramitando perante a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Requerimentos

Ainda de acordo com a pauta, os vereadores deverão votar 11 requerimentos sobre temas apresentados pela população aos vereadores. São eles: melhorias na sinalização na rua Nelson Teixeira, na região do Parque Jataí II; fiscalização das adequações dos passeios públicos (calçadas) em Votorantim; previsão de retorno para as atividades realizadas nas unidades do Proame - Programa de Amparo ao Menor; respostas sobre o motivo pelo qual a “Farmácia de Alto Custo” do Ambulatório de Saúde Mental de Votorantim armazenava medicamentos vencidos desde janeiro de 2021 em suas dependências; cumprimento da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, em relação às mulheres vítimas de violência; falta de segurança na faixa de pedestres localizada na avenida 31 de março; instalação de aparelhos de academia ao ar livre e playgrounds nas proximidades do campo de futebol localizado no final a rua Alfredo Pops; novos empreendimentos imobiliários no Parque São João e nos bairros próximos; realização de estudos para ampla revitalização da quadra (com implantação de cobertura), bem como da praça, ambas situadas entre as ruas Júlia Martins Domingues e Helena Clorinda Tescaro Menegocci, no Jardim Clarice; quantidade de casos confirmados de leishmaniose, em Votorantim, nos anos de 2020 e 2021; realização de estudos para disponibilizar banheiros químicos para os servidores que trabalham em obras ou manutenção nas ruas da cidade, durante o dia e a noite.

A sessão será transmitida em tempo real, por meio da  página no Facebook, site e canal do Youtube. Basta digitar: Câmara Municipal de Votorantim para ter acesso aos espaços virtuais.

(Da Redação, com informações da Câmara Municipal de Votorantim)


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