É aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro lei com prioridades para vacinação

Pessoas privadas de liberdade e gestantes estão inclusos

É aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro lei com prioridades para vacinação Foto: Arquivo/Agência Brasil

É aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro lei com prioridades para vacinação

Saúde Por: Natalie Gallacci - 30/07/2021

Foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que inclui gestantes e lactantes no grupo prioritário para tomar a vacina contra a COVID-19. Todas as lactantes (pessoas que amamentam) são classificadas como prioridades, independe da existência de comorbidades ou a idade da criança. Entre as prioridades estão também as puérperas, adolescentes e crianças com comorbidades ou deficiência permanente e pessoas privadas da liberdade.

A lei teve início no Senado, em um projeto do senador Jean Paul Prates (PT-RN). No decorrer dos debates no Legislativo, Prates listou como motivos para a apresentação da proposta a redução da chance de uma lactante que volta ao trabalho presencial adoecer e contaminar o filho e a diminuição do índice de mortalidade materna, entre outros.

Foi aprovado pelo presidente também a convocação da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento acontecerá ainda este ano, pelo formato virtual, em sistema disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O pensamento é possibilitar a participação da sociedade civil, na figura das entidades que atuam na defesa, promoção e garantia dos direitos dos idosos, no debate sobre os desafios e políticas públicas necessárias a essa parcela da sociedade.

A conferência acontecerá feita em duas fases: regional e nacional. Na área Norte, acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de agosto; Na Sul, em 18,19 e 20 de agosto. No Sudeste, a Conferência acontecerá entre 23 e 25 de agosto; e no Centro-Oeste, em 30 e 31 de agosto e 1º de setembro. A etapa nacional está agendada para os dias 29 e 30 de setembro e 1° de outubro.


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